POR ANA CLEIDE PACHECO
A escola, por definição, é um lugar de formação, informação e desenvolvimento intelectual. Além de promover a socialização, ela oferece a crianças, adolescentes e jovens conteúdos formais, e lhes dá suporte para organizar e explorar o pensamento. Apesar disso, é comum ouvir casos de alunos que sofreram algum tipo de perseguição, pela crença religiosa deles, por seus posicionamentos político-partidários, por raça ou outras características pessoais. Notícias que relacionam esse espaço ao bullying e até mesmo ao suicídio não são incomuns.
Com o intuito de a instituição ser um local voltado ao livre pensar, onde as diferenças sejam respeitadas, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. Nele, há algumas diretrizes para a convivência entre os estudantes ser mais pacífica. Denominado Escola de todos, o documento visa garantir aos estudantes da rede pública de ensino do país um ambiente educacional mais igualitário, capaz de criar a próxima geração de forma sadia, humana e civilizada.
De acordo com o responsável pela pasta, ministro Abraham Weintraub, o ofício não é uma ordem, e sim um convite às instituições públicas de ensino a fim de adotarem as medidas sugeridas, uma vez que elas já estão previstas na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Constituição Federal. “Estamos falando de crianças, adolescentes e jovens, por isso a tentativa de achar um caminho democrático, com as secretarias municipais e estaduais. Pedimos a cada secretaria, com a participação dos pais e das comunidades, que busquem o bom senso. Não queremos cercear o direito de ninguém”, afirmou o ministro, por meio de sua assessoria de comunicação.
Segundo Weintraub, o objetivo da ação é reforçar o direito de todos, principalmente o das crianças, para que tenham um ambiente sadio, evitando, assim, a prática do bullying e episódios de automutilação ou, em casos mais extremos, suicídios. O ministro evidencia que o ideal é a escola ser um lugar de paz e não de cerceamento ou vigilância. “Por isso, a tentativa de buscar um meio termo, um local harmônico e civilizado, esvaziando as tensões. Lembro a todos que o papel da escola é criar uma geração de forma sadia, humana, cível e potencializar ao máximo o futuro das crianças que estão lá.”