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Após decisão do STJ, projeto de construção do Museu Nacional da Bíblia é retomado na Capital Federal

Por Evandro Teixeira

A ideia de criar um espaço destinado à propagação da Palavra de Deus, no coração de Brasília, foi anunciada em 2019 pelo governo do Distrito Federal (DF). Entretanto, o projeto para construção do Museu Nacional da Bíblia se tornou alvo de uma ação judicial movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade exigiu a suspensão total dos trabalhos, alegando que um prédio destinado à promoção das Escrituras, construído com recursos públicos, seria uma afronta à liberdade religiosa e à laicidade do Estado. Com base em tal alegação, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, suspendeu a proposição.

Porém, em abril deste ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, derrubou a decisão. Para Martins, a determinação judicial anterior representava interferência indevida na execução da política cultural do Distrito Federal. Ainda de acordo com o ministro, o fato de o Estado ser laico não impede a construção de museus pelo poder público que abriguem acervos relacionados às mais diversas manifestações religiosas.

A decisão do STJ, de acordo com o advogado Thiago Rafael Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), apenas confirma a doutrina do Direito Religioso. Segundo o jurista, a neutralidade da liberdade de crença no Brasil “é benevolente” e, por isso, simpática à religião e às igrejas. Ele lembra que o país não tem na Constituição Federal – ou em qualquer legislação – expressões de hostilidade à crença religiosa nem adota o ateísmo como prática oficial. No entanto, Vieira observa que o pensamento da ATEA é reflexo de uma secularização que tem por fim rejeitar e combater o cristianismo. “É uma perseguição velada contra a relação saudável que existe entre o Estado e a religião cristã.”

Diversidade religiosa – Para a cientista social Tânia Foster, a oposição da ATEA se baseou mais em questões políticas do que religiosas. De acordo com ela, do ponto de vista cultural, não há motivo para alguém se opor a um projeto desse tipo, dada a relevância do Livro Sagrado como fonte de conhecimento universal. “O ministro compreendeu como é importante e significativo estimular a edificação de espaços públicos que possam abranger a diversidade religiosa existente em nosso país”, comenta.

A Bíblia é o livro mais lido, traduzido e distribuído da História. Portanto, na opinião do Pr. Niger Silva Martins, fica claro que a ação movida pela ATEA confunde a laicidade do Estado – um princípio segundo o qual nenhuma religião possui privilégios perante o poder público – com o laicismo, o qual rejeita toda a influência ou presença religiosa nos indivíduos e nas instituições públicas ou privadas. “O Estado deve respeitar todas as crenças igualmente”, informa o pastor, que lidera a Igreja de Nova Vida Ministério É de Deus, em Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro (RJ). Para o líder, as Escrituras deveriam ser leitura obrigatória para qualquer pessoa que almeje ter uma boa formação espiritual e intelectual.

O diretor-executivo da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), Erní Walter Seibert, ressalta que o Livro Sagrado não está apenas nas igrejas, mas também em Tribunais e salas do Poder Legislativo, fazendo parte da cultura e da história brasileiras. “Dedicar verba pública para o projeto do Museu da Bíblia não significa que o Estado se tornou religioso”, afirma Seibert, assinalando que já existem praças, ruas e monumentos dedicados à Bíblia e a seus personagens. Além disso, o diretor da SBB destaca que, em lugares, como a Europa, há muitos espaços culturais ligados à fé cristã que recebem apoio financeiro dos governos locais, mantendo a neutralidade necessária que convém ao poder público a fim de não ferir o Estado laico.

Cultura nacional – Mestre em Filosofia, o Prof. Francisco Razzo tem um duplo sentimento em relação à construção de um espaço dedicado ao Livro Santo. “Teologicamente falando, preocupo-me com a necessidade de haver um museu implicar o fato de as pessoas estarem se esquecendo da Palavra de Deus.” Por outro lado, Razzo considera que a cultura secularizada, plural e até indiferente a Deus, muito presente na sociedade, torna necessária a construção desse espaço, tendo em vista a importância da Bíblia Sagrada para a civilização.

Por sua vez, a cientista social Rosângela Paes Romanoel assevera que o Museu da Bíblia não será um lugar para cultos religiosos, e sim um espaço cultural dedicado a demandas intelectuais, espirituais e sociais de uma comunidade. Além disso, a estudiosa aponta que, por ser considerada patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da humanidade, a Bíblia estabelece a relação da identidade brasileira com a cristandade. “A cultura nacional está imersa em uma raiz de tradição cristã muito forte, e a referência máxima é a Palavra de Deus.”

Na opinião do Pr. Ronaldo Viana da Silva, líder da Primeira Igreja Batista em São João do Paraíso (MG), o museu poderá contribuir para a ampliação do acesso aos ensinos do Texto Sagrado. “Não podemos ignorar o conhecimento que a Bíblia transmite em seus registros milenares. Por meio dela, conseguimos conhecer boa parte da história dos povos da Antiguidade.”

Para o Pr. Eduardo Santos, líder distrital da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) em Brasília (DF), a construção do Museu Nacional da Bíblia poderá ajudar a desfazer preconceitos e ideias equivocadas a respeito da Palavra. Para ele, será um espaço muito rico, do ponto de vista cultural, no presente e para as próximas gerações, e, em termos espirituais, um museu com essa temática terá valor inestimável. “Mostrará a grandeza do Deus de Israel, que nos liberta do pecado e transforma nossa vida”, conclui.

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